Congresso Brasileiro | Foz do Iguaçu - PR

Congresso Brasileiro de Conselheiros Tutelares

Objetivo do Evento

O Congresso Brasileiro de Conselheiros Tutelares têm como objetivo discutir, esclarecer e fomentar as atribuições e atuação dos Conselheiros Tutelares, visando fortalecer a rede do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.


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Metodologia:

Aula expositiva e dialogada.

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Público-Alvo:

Conselheiros Tutelares – Titulares e Suplentes, Gestores Municipais, Presidentes,Vice Presidentes e conselheiros do CMDCA,, Atores do Sistema de Garantia de Direitos, Trabalhadores das Políticas Públicas que possuem interface direta com o trabalho dos Conselheiros Tutelares, Técnicos do Judiciário, Ministério Público e demais interessados.

Docentes:

André Dalcarobo:

Graduado em Direito | Universidade Luterana do Brasil, Graduando em Filosofia (PUC-RS), Pós Graduando em Direito e Processo Penal (EBRADI-SP), Pós-graduado em Direito Processual e Penal | Centro Universitário Ritter dos Reis - Julho/2017. Advogado, militante na garantia de direitos humanos, sócio fundador do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes do Estado de Santa Catarina (CEDECASC), ex presidente do Conselho de Direitos das Criança e Adolescentes do Município de Capivari de Baixo/SC, membro da comissão de Assuntos Prisionais, da comissão de Direitos Humanos, da comissão da Escola Superior de Advocacia e da comissão de defesa dos direitos da criança e adolescente, subseção Tubarão/SC. Coordenador de Escritório de advocacia desde 2017. Atuação Jurídica: Processos Criminais em primeira e segunda instância, bem como Tribunais Superiores, Tribunal do Júri, Atos Infracionais. Processos Civis no âmbito do Estatuto da Criança e Adolescente. Treinamento e Capacitação: Capacitação para gestão em Conselhos Municipais de Defesa da Criança e Adolescente. Capacitação e Monitoria de Conselhos Tutelares. Capacitação para Educadores. Organizações da Sociedade Civil: Coordenador Geral CEDECA-SC. Membro Caravana MROSC. Secretário - Comissão OAB da Criança e Adolescente (subseção Tubarão/SC).


André Viana Custódio:

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha (US), Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Professor Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC), Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (UNISC). Tem 25 livros publicados, com temas relativos aos direitos de crianças e adolescentes e políticas públicas, além de diversos artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais. Atuou como Consultor junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS) por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na formulação do Traçado Metodológico do Serviço de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 14 anos, atuou como Consultor junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) na formulação e coordenação do Diagnóstico do Trabalho Infantil nas Regiões de Fronteira do MERCOSUL, atuou como Consultor junto à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação na formulação do Diagnóstico do Trabalho Infantil de Santa Catarina: fundamentos e diretrizes para a formulação de um Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Tem 25 anos de experiência em capacitação de profissionais e gestores de políticas públicas para crianças e adolescentes.


Cintia Nowasco da Silva:

Psicóloga, Especialista em Terapia Cognitivo Comportamental e Psicopedagogia, Pós-graduanda em MBA em Políticas Públicas e Direitos Sociais, Interlocutora de Responsabilidade Social da FIESC, Docente no curso de Pós-Graduação em Psicopedagogia na disciplina de Violência Doméstica contra Criança e Adolescente, Docente no curso de Pós-Graduação em Psicologia Jurídica na unidade “Temáticas em Psicologia Jurídica” relacionado ao Conselho Tutelar e Rede de Atendimento, Membro fundadora do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDECA/SC, Multiplicadora do SIPIA CT certificada pelo CEDCA/SC, Ex-Conselheira Tutelar (mandato de 2016-2020), foi Psicóloga Social na instituição Associação de Atendimento à Criança e ao Adolescente – COMBEMTU, conselheira de direito no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tubarão-SC (2020-2022), conselheira do Conselho Municipal de Assistência Social de Tubarão-SC (2020-2021), representante da entidade no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil de Santa Catarina (FETI/SC) e Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional (FOCAP). Como conselheira tutelar representou o órgão no Fórum Regional de Educação Infantil e ministrou as oficinas do SIPIA CT no VII CNCT em Luziânia-GO/2018.


Ismael Francisco de Souza:

Doutor em Direito-UNISC; Mestre em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (PGSS/UFSC), Bacharel em Direito pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos da Criança e Adolescente e Políticas Públicas. Professor do Programa de Pós-Graduação - Mestrado em Direito e da graduação em Direito ministrando a disciplina Direito da Criança e do Adolescente. Foi Consultor do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) na realização do Reordenamento do PETI, bem como da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tem diversas publicações sobre Direitos de Crianças e Adolescentes e Políticas Públicas. Atua na formação e capacitação de Conselheiros de Direitos e Tutelares dos Direitos e rede de atendimento à criança e adolescente em diversos municípios brasileiros.


Lucas Arruda Pereira:

Graduando em Direito pela Faculdade Unidadas do Norte de Minas - FUNORTE. Foi Conselheiro Tutelar por 8 (oito) anos no município de Montes Claros/MG. Integrou diversos Conselhos de Direitos, como: Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas - COMAD, Conselho Municipal de Segurança Pública - CONSEP e o Conselho Municipal de Educação - CME. Membro do coletivo de Conselheiros Tutelares de Minas Gerais - FMCT. Já capacitou Conselheiros Tutelares em mais de 50 municípios no Estado de Minas Gerais, Santa Catarina, dentre outros. Integra grupos de estudos, sobre a temática Direitos de Crianças e Adolescentes, com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES e Associações de Municípios da Área Mineira da SUDENE. Integra a equipe de Referências em Direitos Humanos - CRDH/Norte, equipamento social do Governo do Estado, executado pela Cáritas Minas Gerais.


Marcelo Nascimento:

Graduando em Direito pela Universidade Brasil, Licenciatura em Ciências Sociais pela Universidade Nove de Julho 3 anos (trancado), Cursando Extensão em Direitos da Criança e do Adolescente com enfoque na Violência Doméstica. Presidente da Associação Paulistana de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de São Paulo- 2016 a 2021. Vice-Presidente da Associação Nacional de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância - 2018 a 2020. Coordenador Nacional Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos (2011-2016) e Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Substituto – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República- SDH (atual Ministério de Direitos Humanos), responsável por orientar e acompanhar ações para a promoção, garantia e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim, coordenou as Redes de Convivência Familiar e Comunitária e de Crianças Desaparecidas (2011 a 2012) e o Grupo Gestor Nacional da Escola Nacional de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e de Direitos (Governo Federal 2011 a 2016), responsável pela atualização SIPIA CONSELHO TUTELAR até julho de 2016. Idealizador e Coordenador do Simpósio Nacional do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Criança e Adolescente já realizado em quatro edições com 6000 mil participantes do Sistema de Garantia de Direitos. Prestou assessoria institucional, trabalhando na articulação com as Organizações Não Governamentais para garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e na elaboração e planejamento junto à educadores sociais de ações que visassem o protagonismo juvenil. Ministra diversos cursos e palestras direcionados à Conselheiros Tutelares e Conselheiros de Direitos em todo o país. Conteudista de Diversos Cursos para Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos em várias instituições. Tutor no Curso “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil - Turma II”, Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU. Professor Especialista no Curso de Formação Continuada do Conselho Tutelar e Conselho de Direitos do Estado de São Paulo, Colunista da Coluna de Garantia de Direitos - Rede Peteca/Chega de Trabalho Infantil. Ex Conselheiro Tutelar de Guaianases, Ex Conselheiro de Direitos - São Paulo


Murillo Digiácomo:

Procurador de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto ao 3º Grupo de Procuradores Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), dentre outras instituições. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Autor de diversas obras e artigos jurídicos publicados, notadamente sobre temas diversos em matéria de criança e adolescente

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Metodologia pensada para oportunizar a troca de conhecimento, prática e uso de tecnologias

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Material Digital sempre atualizado e seguindo às necessidades cotidianas de nosso público-alvo

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