04 e 05 de março/2024
DATA:
On-line
LOCAL:
CARGA HORÁRIA:
14h
OBJETIVO:
Capacitar e preparar os municípios para a compreensão e implementação da Escuta Especializada pela rede de proteção, garantindo o trabalho intersetorial na garantia da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, abordaremos a formação do Comitê de Gestão Colegiada, os fluxos e o processo de elaboração do protocolo, também com ênfase para a operacionalização da entrevista.
PÚBLICO-ALVO:
Gestores, trabalhadores do SUAS, SUS e Educação, e Conselheiros de Direitos da Criança e Adolescentes e Tutelares, que compõem a rede de proteção e que atuam no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
METODOLOGIA:
A metodologia proposta para a realização deste trabalho é através de aulas on-line, utilizando de aplicativos que possibilitem o ensino aprendizagem. O treinamento prevê orientações práticas e envio de material via e-mail, bem como suporte para dúvidas posterior à capacitação. No último dia o foco será para o processo da entrevista.
PALESTRANTES:
JANICE MERIGO
Assistente Social, Especialista em Serviço Social Competências Profissionais, Mestre em Serviço Social, Assistente Social na Federação Catarinense de Municípios – FECAM (desde 2009), Assistente Social no Município de Dionísio Cerqueira e Palhoça, Docente do Curso de Serviço Social da UNIFRA (RS) e UNISUL (SC) – 2002 a 2016, Docente em Cursos de Pós-graduação, Coordenadora de Formação da Escola de Gestão Pública Municipal (2008 a 2015), Organizadora do Livro “O Sistema Único de Assistência Social em Santa Catarina: avanços e desafios a partir das experiências municipais (2013), Ministrou os Cursos de Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS e Introdutório ao Provimento de Serviços e benefícios, junto a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS (CAPACITASUAS), no Estado de Santa Catarina/SC, Rio Grande do Sul/RS, Pará/PA e São Paulo/SC, Coordena os Grupos de Trabalho Interinstitucional, sobre Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes e do Grupo Interinstitucional do Fundo da Infância e Adolescência – FIA em SC, Membro dos Grupos de Trabalho coordenados pelo Ministério Público: Conselhos Tutelares, Protocolo de Atendimento ao Idoso Vítima de Violência e sobre o Serviço de Família Acolhedora para Idosos e Pessoas com Deficiência, Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social CEAS (2009/2012), Conselheira Estadual de Assistência Social (2019-2021), Membro da Comissão de Organização da Conferência Estadual de Santa Catarina (2019), Membro do Grupo Estadual sobre a Escuta Especializada coordenadora pelo Ministério Público (desde 2017).
RUDINEI BELTRAME
Psicólogo, CRP-12/12459. Graduado em Psicologia pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2013); Mestre em Psicologia Social e Cultura pela Universidade Federal de Santa Catarina (2019) e doutorando no Programa Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC. Foi assessor de diretoria e políticas para a profissão do Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina- 12a Região, entre os anos de 2015 e 2019. Trabalhou na política pública de saúde e assistência social, como Psicólogo e atualmente é professor do Curso de Psicologia da Faculdade CESUSC, em Florianópolis. Atua como orientador de estágio no campo da Psicologia e Educação. Membro da Comissão Pró-Sistema de Prevenção e Combate à Tortura em Santa Catarina. Tem experiência na área de políticas públicas, educação, infância e adolescência, direitos humanos, atenção psicossocial, medicalização e patologização da vida.
INSCRIÇÃO ON-LINE INCLUI:
- Acesso a plataforma interativa (o aluno poderá esclarecer suas dúvidas através de chat, com perguntas escritas ou ainda participação ao vivo);
- Material de apoio disponível para download antes do curso;
- Grupo exclusivo no whatsapp com os docentes;
- Gravação disponível por tempo determinado, conforme normativas;
- Certificado de participação válido em todo território nacional. (frequência mínima de 85%)
VALOR DE INSCRIÇÃO
Pagamentos até 26/02/24 ou
pós-evento com apresentação de EMPENHO (enviar até 26/02/24)
R$ 450,00 - Por pessoa
R$ 350,00 - Por pessoa (a partir de 3 inscritos)
PAGAMENTO ANTECIPADO
Pagamento até 19 de fevereiro/2024
R$ 395,00 - Por pessoa
R$ 295,00 - Por pessoa (a partir de 3 inscritos)
PAGUE SUA INSCRIÇÃO COM RECURSOS FEDERAIS
O Decreto Nº 7.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2012 orienta quanto à destinação dos recursos transferidos pelo FNAS ao dispor que os recursos repassados na modalidade fundo a fundo podem ser gastos no Cofinanciamento para a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos e pesquisas essenciais à execução de serviços, programas e projetos de assistência social.
Os recursos destinados são:
- Recursos do Bloco da PSB e PSE: (conforme a NOB-RH/SUAS para custeio da capacitação, das diárias e passagens),
- Recursos do IGD-SUAS: (Organização, financiamento e participação em eventos de capacitação, encontros, seminários e oficinas, especialmente a participação dos conselheiros da sociedade civil, sendo: Inscrição, custeio de diárias e passagens para deslocamentos para participação em eventos, encontros, capacitações, oficinas do SUAS, inclusive fora do município).
- Recurso do Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz:
A portaria 664/2021 deixa clara nos artigos 4º e 75, que os recursos do Programa seguem a lógica dentro do SUAS, possibilitando o uso dos recursos para a participação da Equipe PCF em eventos que visem a capacitação e formação desses profissionais, além da integração por meio da intersetorialidade.
PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Art. 4º Para alcançar seus objetivos, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes:
II - a capacitação e a educação permanente de profissionais que atuam no Programa, com vistas à qualificação do atendimento e ao fortalecimento da intersetorialidade;
Art. 75. Os recursos deverão seguir as diretrizes da legislação específica, publicada pelo Ministério, e poderão ser utilizados para:
II - organização de eventos e capacitações com temáticas relacionadas ao Programa; abrindo a possibilidade do custeio da capacitação, das diárias e passagens.
CERTIDÕES E DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO POR EMPENHO
PERGUNTAS FREQUENTES
1 . Quais são as modalidades de contratação do evento?
As inscrições poderão ser adquiridos tanto por pessoa física, quanto por pessoa jurídica. No momento da inscrição, basta informar as informações do Órgão pagador com CPF ou CNPJ.
2. Quais recursos posso utilizar para participação do meu município?
Os recursos federais do cofinanciamento repassado para os municípios podem ser utilizados para pagamento das custas de inscrição, diárias e passagens aéreas. O município poderá fazer a escolha mais adequada utilizando recursos dos blocos de financiamento da PSB e PSE como também, do IGD PBF, IGD SUAS e/ou do Programa Criança Feliz.
3. Como o meu município pode inscrever por Empenho?
Cada município executa um procedimento específico, mas disponibilizamos em nosso site os documentos do Instituto necessários para contratação (clique aqui para acessar a documentação), encaminhe para o Setor de Compras/Financeiro do seu município. Lembre-se que é importante que seja especificada a quantidade de pessoas que participarão do evento. Mais informações, entre em contato através do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org ou pelo Whatsapp 47 9249-2061.
4. Recebo certificado por participar do evento?
Sim. Os certificados com carga horária de 20 horas, serão disponibilizados a todos os participantes que tiverem no mínimo 85% de presença validada através de check-in e check-out de QR CODE.
5. Quais são as formas de pagamento disponíveis?
As inscrições poderão ser pagas através de cartão de crédito, boleto, pix ou empenho.
6. Será emitida nota fiscal?
Sim. Todos os participantes que tiverem seu pagamento confirmado receberão a nota fiscal por e-mail em até 48 horas, após a confirmação do pagamento.
7. Dúvidas sobre Emissão de Nota Fiscal e Boleto, como contatar?
Você pode falar com a nossa equipe de financeiro do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org
Através do Whatsapp (47) 9249-2061.
8. Em caso de dúvidas como entro em contato?
Você pode falar com a nossa equipe através do e-mail: contato@cairoinstituto.org
Através de nosso telefone comercial (47) 2122-3605 ou whatsapp (47) 99960-1220
9. Posso cancelar minha compra?
Em até 20 dias úteis antes do evento, é feito o ressarcimento do valor total pago na INSCRIÇÃO, exceto se o prazo de cancelamento da nota fiscal esteja expirado, neste caso será fornecida CARTA CRÉDITO.
Em caso de solicitação de cancelamento em nos de 20 dias antes do evento é emitida CARTA CRÉDITO.
Solicitar o cancelamento através do e-mail financeiro@cairoinstituto.org
10. Posso solicitar a troca de titularidade da minha inscrição?
Sim. Para alterar a titularidade de inscrição entre em contato através do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org
11. O evento será Híbrido?
Não! Acontecerá somente no formato on-line.
12. O evento será transmitido em algum canal?
Em sala do google meet privada, exclusiva para convidados do Cairo Instituto.