14 a 16 de agosto/2023
DATA:
On-line
LOCAL:
CARGA HORÁRIA:
16h (12 horas referentes ao Seminário + 4 horas referentes a estudos de leitura complementares)
OBJETIVO:
Elucidar e debater acerca da atuação das(os) trabalhadoras(es) assistentes sociais (os) do SUAS, considerando o compromisso ético-político frente às diferentes demandas.
PÚBLICO-ALVO:
Trabalhadores assistentes sociais dos diferentes níveis de proteção social do SUAS, estudantes de serviço social e demais interessados.
METODOLOGIA:
Seminário com aulas expositivas realizadas on-line, com recursos multimídias.
PALESTRANTE:
MÁRCIA LOPES
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Estadual de Londrina (1979), especialização na área da Criança e Adolescente e mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1999). Foi Secretária Municipal de Assistência Social de Londrina (1993-96), Conselheira Municipal de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente em Londrina e Conselheira Estadual de Assistência Social do Paraná por duas gestões. Foi vereadora em Londrina (2000-04). Foi secretária Nacional de Assistência Social do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (2004), Secretária Executiva, (2005-07) e Ministra (04-12/2010) deste Ministério. Foi Conselheira Nacional de Assistência Social - CNAS e dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA (2004). Foi Presidente da Rede de Pobreza e Proteção Social do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID (2007). É professora há mais de 30 anos do curso de Serviço Social na Universidade Estadual de Londrina - UEL. Tem experiência na área de Políticas Sociais, com ênfase na Política de Assistência Social, atuando principalmente nos seguintes temas: política pública, sistema único de assistência social, gestão pública, políticas setoriais.
CIBEREN QUADROS OURIQUES
Possui graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005) e doutorado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (2016). Atualmente é assistente social da Prefeitura Municipal de Osório, atuando na Proteção Social Básica do SUAS no CRAS Glória. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Fundamentos do Serviço Social, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direitos sociais, serviço social, políticas sociais, população em situação de rua, saúde coletiva e exclusão social. Tem experiência de mais de 18 anos em prefeituras no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos dois níveis de Proteção do SUAS, principalmente, nos serviços de atendimento a População em Situação de rua (Prefeitura de Cruz Alta, de São José, de Passo de Torres, Terra de Areia, Torres e Osório). Nestas Prefeituras a sua atuação se deu no âmbito da gestão, planejamento, direção, coordenação e atendimento. Já atuou também no âmbito da docência nos cursos de serviço social de graduação e pós (UNICRUZ, UFSC, UNIBAN e SACT). Nos últimos anos vem atuando como assessora e consultora nestes dois estados – prestando serviços para a EGEM/FECAM; Instituto Cairo; Ouriques Consultoria e outros. Essas atividades são desenvolvidas para as prefeituras de todo a país e envolve cursos/capacitação, treinamentos e supervisão técnica.
KARLA CARDOSO BORGES
Assistente Social; Mestra em Serviço Social na PUCRS; Especialista em Gestão da Política de Assistência Social, Especialista em Políticas Públicas e Cidadania; Atualmente é servidora pública da Prefeitura Municipal de Criciúma, atuando na Secretaria Municipal de Assistência Social em CREAS no Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Meio Aberto de LA e PSC: Já atuou como: assessora junto às equipes de CRAS; Coordenadora da Proteção Social Básica da Secretaria do Sistema Social do município de Criciúma/SC (2009 a 2012), Conselheira municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, professora na disciplina de Participação Cidadã no ProJovem Urbano de Criciúma, técnica representante da AMREC no colegiado de assistentes sociais das associações dos municípios (2010 a 2012), Assistente social na política habitacional, política de saúde, coordenação do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Albergue e atuação na equipe de pesquisadores do Diagnóstico sobre trabalho infantil em regiões de Fronteira do Mercosul (2012). Pesquisa de mestrado contemplando a discussão de trabalho com famílias no PAIF; Experiência na implantação e implementação de serviços socioassistenciais na proteção social básica. Atualmente desenvolve atividades como docente em cursos de especialização e junto a EGEM-Escola de Gestão Pública Municipal/Florianópolis-SC; realiza assessoria na área de gestão da política de Assistência Social – SUAS, planejamento, qualificação e ordenamento das atividades do CRAS, ministra cursos em Política Pública de Assistência Social/SUAS/Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Conselhos Municipais de Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente. Docente do CapacitaSUAS do Mato Grosso do Sul (2016/2018/2019), ministrando cursos de as áreas Proteção social básica; Proteção Social Especial e Atualização do Plano Municipal de Assistência Social.
LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS
Pós-Doutoranda (2019) em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorado (2003) e Mestrado (1991) em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Serviço Social (1983) pela Universidade Federal do Amazonas. Esteve de 2004 a 2015 cedida para o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS onde trabalhou na área de avaliação, monitoramento e gestão da informação no campo das políticas sociais brasileiras. Em 2004 atuou como Assessora na área de gestão da Informação da Secretaria Nacional de Assistência Social, em 2009 assumiu o cargo de Secretária de Avaliação e Gestão de Informação no MDS e em 2012 foi eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS no mandato entre 2012-2014 representando o MDS. Atualmente é docente aposentada do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, e trabalha com formação, supervisão técnica e desenvolvimento de processos, métricas e produtos de vigilância socioassistencial, além de participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de políticas sociais com ênfase em gestão da informação, avaliação e monitoramento.
PENELOPE REGINA SILVA DE ANDRADE
Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal de Pernambuco(2009) e curso técnico-profissionalizante pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco(2005). Tem experiência na área de Serviço Social.
HÉLDER BOSKA SARMENTO
Possui graduação em Serviço Social pela Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Curitiba (1986), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), cursou mestrado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1995) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000). É professor Associado III da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e foi Editor Científico da Revista Katálysis entre 2008 a 2012. Tem experiência profissional como assistente social nas áreas de pesquisa e planejamento urbano; assistência social; infância e adolescência; organizações sociais e movimentos sociais. Na gestão acadêmica assumiu cargos e participou na área do ensino e da pesquisa. Na docência possui experiência nas áreas de Serviço Social, Educação, Saúde e Administração, com ênfase em Fundamentos Teóricos e Metodológicos, Teorias Sociais, Ética e Gestão de Políticas Públicas. Na extensão teve experiência na Residência Multiprofissional em Saúde da Família da UFSC. Em pesquisa vem desenvolvendo estudos principalmente nas seguintes áreas:serviço social, exercício e formação profissional, ética, bioética e políticas públicas.
INSCRIÇÃO ON-LINE INCLUI:
- Acesso a plataforma interativa (o aluno poderá esclarecer suas dúvidas através de chat, com perguntas escritas ou ainda participação ao vivo);
- Material de apoio disponível para download antes do curso;
- Grupo exclusivo no whatsapp;
- Gravação disponível por tempo determinado, conforme normativas;
- Certificado de participação válido em todo território nacional. (frequência mínima de 85%)
1° LOTE
Pagamento até 11 de julho de 2023
R$ 400,00 - Por pessoa
R$ 300,00 - Por pessoa (COMBO de 3 inscritos)
R$ 200,00 - Por pessoa (COMBO de 5 inscritos)
2° LOTE
Pagamentos até 07/08/23 ou
pós-evento com apresentação de EMPENHO (enviar até 07/08/23)
R$ 450,00 - Por pessoa
R$ 350,00 - Por pessoa (COMBO de 3 inscritos)
R$ 250,00 - Por pessoa (COMBO de 5 inscritos)
PAGUE SUA INSCRIÇÃO COM RECURSOS FEDERAIS
O Decreto Nº 7.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2012 orienta quanto à destinação dos recursos transferidos pelo FNAS ao dispor que os recursos repassados na modalidade fundo a fundo podem ser gastos no Cofinanciamento para a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos e pesquisas essenciais à execução de serviços, programas e projetos de assistência social.
Os recursos destinados são:
- Recursos do Bloco da PSB e PSE: (conforme a NOB-RH/SUAS para custeio da capacitação, das diárias e passagens),
- Recurso do IGD-M (IGD-PBF): (Capacitação dos servidores envolvidos no processo de acompanhamento das condicionalidades, gestão municipal do CadÚnico e Controle Social. Participação de cursos e capacitações sobre o acompanhamento das condicionalidades, tanto no que se refere aos seus aspectos gerais e a planejamentos, bem como a inserção dos dados nos sistemas; participar em eventos regionais, estaduais ou nacionais, sobre condicionalidades, gestão do CadÚnico e Controle Social. (custeio da capacitação, das diárias e passagens).
- Recursos do IGD-SUAS: (Organização, financiamento e participação em eventos de capacitação, encontros, seminários e oficinas, especialmente a participação dos conselheiros da sociedade civil, sendo: Inscrição, custeio de diárias e passagens para deslocamentos para participação em eventos, encontros, capacitações, oficinas do SUAS, inclusive fora do município).
- Recurso do Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz:
A portaria 664/2021 deixa clara nos artigos 4º e 75, que os recursos do Programa seguem a lógica dentro do SUAS, possibilitando o uso dos recursos para a participação da Equipe PCF em eventos que visem a capacitação e formação desses profissionais, além da integração por meio da intersetorialidade.
PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Art. 4º Para alcançar seus objetivos, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes:
II - a capacitação e a educação permanente de profissionais que atuam no Programa, com vistas à qualificação do atendimento e ao fortalecimento da intersetorialidade;
Art. 75. Os recursos deverão seguir as diretrizes da legislação específica, publicada pelo Ministério, e poderão ser utilizados para:
II - organização de eventos e capacitações com temáticas relacionadas ao Programa; abrindo a possibilidade do custeio da capacitação, das diárias e passagens.
CERTIDÕES E DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO POR EMPENHO
PERGUNTAS FREQUENTES
1 . Quais são as modalidades de contratação do evento?
As inscrições poderão ser adquiridos tanto por pessoa física, quanto por pessoa jurídica. No momento da inscrição, basta informar as informações do Órgão pagador com CPF ou CNPJ.
2. Quais recursos posso utilizar para participação do meu município?
Os recursos federais do cofinanciamento repassado para os municípios podem ser utilizados para pagamento das custas de inscrição, diárias e passagens aéreas. O município poderá fazer a escolha mais adequada utilizando recursos dos blocos de financiamento da PSB e PSE como também, do IGD PBF, IGD SUAS e/ou do Programa Criança Feliz.
3. Como o meu município pode inscrever por Empenho?
Cada município executa um procedimento específico, mas disponibilizamos em nosso site os documentos do Instituto necessários para contratação (clique aqui para acessar a documentação), encaminhe para o Setor de Compras/Financeiro do seu município. Lembre-se que é importante que seja especificada a quantidade de pessoas que participarão do evento. Mais informações, entre em contato através do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org ou pelo Whatsapp 47 9249-2061.
4. Recebo certificado por participar do evento?
Sim. Os certificados com carga horária de 20 horas, serão disponibilizados a todos os participantes que tiverem no mínimo 85% de presença validada através de check-in e check-out de QR CODE.
5. Quais são as formas de pagamento disponíveis?
As inscrições poderão ser pagas através de cartão de crédito, boleto, pix ou empenho.
6. Será emitida nota fiscal?
Sim. Todos os participantes que tiverem seu pagamento confirmado receberão a nota fiscal por e-mail em até 48 horas, após a confirmação do pagamento.
7. Dúvidas sobre Emissão de Nota Fiscal e Boleto, como contatar?
Você pode falar com a nossa equipe de financeiro do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org
Através do Whatsapp (47) 9249-2061.
8. Em caso de dúvidas como entro em contato?
Você pode falar com a nossa equipe através do e-mail: contato@cairoinstituto.org
Através de nosso telefone comercial (47) 2122-3605 ou whatsapp (47) 99960-1220
9. Posso cancelar minha compra?
Em até 20 dias úteis antes do evento, é feito o ressarcimento do valor total pago na INSCRIÇÃO, exceto se o prazo de cancelamento da nota fiscal esteja expirado, neste caso será fornecida CARTA CRÉDITO.
Em caso de solicitação de cancelamento em nos de 20 dias antes do evento é emitida CARTA CRÉDITO.
Solicitar o cancelamento através do e-mail financeiro@cairoinstituto.org
10. Posso solicitar a troca de titularidade da minha inscrição?
Sim. Para alterar a titularidade de inscrição entre em contato através do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org
11. O evento será Híbrido?
Não! Acontecerá somente no formato on-line.
12. O evento será transmitido em algum canal?
Em sala do google meet privada, exclusiva para convidados do Cairo Instituto.