PALESTRANTES CONFIRMADOS
Conheça abaixo o currículo dos Palestrantes presentes em nossa quarta edição do Seminário Brasileiro para o
Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO
Doutor em Direito pela UFSC, Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Professor Permanente dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISC, Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social da UNISC. Atuou como Consultor junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS) por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na formulação do Traçado Metodológico do Serviço de Convivência e de Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 a 14 anos.
CARLOS NICODEMOS
Advogado com formação jurídica pela Universidade Gama Filho. Especialista em Docência para o Ensino Superior pela Faculdade Bétehencort da Silva. Especialista em Direitos Humanos pela Universidad Complutense de Madrid - España. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB. Presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado do Rio de Janeiro ( 2009/2010). Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes(2014/2015.
FERNANDA DE O. MAIA
Mestranda em Psicologia Social e Institucional pela UFRGS. Docente na Faculdade ESUCRI. Especialista no SUAS pela SATC. e em Psicologia Jurídica pela UNISUL. Atuou como coordenadora da PSE de Média e Alta Complexidade. Já atuou como psicóloga em Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes e no PAEFI. Ministra cursos de formação e capacitação na área de Política Pública de Assistência Social. Realiza atividades na área de palestras e supervisão técnica nos seguintes temas: Psicologia Social, Violência contra Crianças e Adolescentes, Violência contra Mulher, Medidas Socioeducativas em meio aberto, SGD.
IRAMAIA GALLERANI
Possui Graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá, Especialista em Psicologia Clínica e pós-graduada em Impactos da Violência na Saúde pela FIOCRUZ. Mestre em Saúde Mental e Atenção Psicossocial pela UFSC. Experiência profissional nas áreas jurídica, social e clínica. É colaboradora do Grupo de Trabalho sobre o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência, do estado de Santa Catarina (GARANTE). Trabalha como psicóloga clínica, com enfoque em violência intrafamiliar. Atuou por sete anos (2015-2022) como Psicóloga Assistente Técnica no Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região.
JANICE MERIGO
Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUCRS, Especialista em Serviço Social, foi Docente do Curso de Serviço Social na UNIFRA, UNISUL, foi Docente da Pós-graduação na UNISUL, UNIPLAC, UNOESC, UNESC, UNIARP e SATC, foi Organizadora do Livro “O Sistema Único de Assistência Social em Santa Catarina: avanços e desafios a partir das experiências municipais (2013), Ministrou o Curso de Gestão Financeira e Orçamentária do SUAS, junto a Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do SUAS (CAPACITASUAS), nos Estado SC, RS e PA. É Assistente Social na Federação Catarinense de Municípios – FECAM (desde 2009).
SILVIA TEJADAS
Graduada em Serviço Social pela Universidade Luterana do Brasil, especialização em Educação de Jovens e Adultos pela UFRGS, mestrado em Serviço Social pela PUCRS, doutorado em Serviço Social pela PUCRS. Foi professora do curso de Serviço Social da Universidade Luterana do Brasil e assistente social na extinta FEBEM e na Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Atualmente, é assistente social no MP/RS, onde coordenou por 13 anos a Unidade de Assessoramento em Direitos Humanos do Gabinete de Assessoramento Técnico, é professora do Curso de Direito da Criança da Fundação Escola do Ministério Público, é professora de cursos de pós-graduação.
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MURILO DIGIÁCOMO
Procurador de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto ao 3º Grupo de Procuradores Criminais do Ministério Público do Estado do Paraná. Atuou como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Paraná, Professor na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (FEMPAR) e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), dentre outras instituições. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Autor de diversas obras e artigos jurídicos publicados, notadamente sobre temas diversos em matéria de criança e adolescente.
PROGRAMAÇÃO
Primeiro dia:
10h30 - Recepção e credenciamentos dos participantes
14h40 - Abertura do Encontro
15h00 - Palestra: Os Desafios na articulação e integração na rede de proteção com a atuação dos Novos Conselheiros Tutelares
16h40 - Palestra: Fundo da Infância e Adolescência e a aprovação da lei que trata da Chancela.
18h30 - Encerramento das atividades do dia
Segundo dia:
08h20 - Mesa: Avanços e Desafios presentes nos Municípios na Organização do SGD e na realização da Escuta Especializada.
12h00 - Apresentação de Boas práticas - Implementação da Escuta Especializada
14h00 - Palestra: Os Fundamentos do Sistema de Garantia de Direitos e a intersetorialidade
15h30 - Intervalo.
15h50 - Oficinas temáticas*:
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Oficina: Conhecendo a Lei Henry Borel e repercussões para o SGD.
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Oficina sobre registro e encaminhamento de casos diante das violências.
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Oficina sobre o acolhimento às famílias em situação de violência.
*As oficinas ocorrem de forma simultânea (ao mesmo tempo). Cada participante deverá optar por uma das oficinas
17h30
Encerramento das atividades do dia
Terceiro dia:
08h15 - Palestra: Políticas Públicas para a Primeira Infância.
09h45 - Palestra de Encerramento: O impacto social da rede de proteção às crianças e adolescentes.
11h15 - Encerramento do Encontro
O MAIOR EVENTO VOLTADO AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
O 4º Seminário para o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente tem como objetivo reunir os profissionais da rede de proteção da criança e adolescente que atuam nos municípios brasileiro, para ampliar a compreensão e discussão acerca das possibilidade e desafios da atuação da rede de proteção da infância e adolescência.
Durante o Seminário haverá o momento de Oficinas Práticas sobre temas relevantes, abordados também durante o evento.
VALOR DE LANÇAMENTO DISPONÍVEL POR
INSCREVA-SE AGORA
AS VAGAS SÃO LIMITADAS
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Acesso a plenária nos dias 25, 26 e 27 de março de 2024;
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Almoço no dia 26 de março de 2024;
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Material de apoio ao participante (agenda, caneta e crachá de identificação);
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Acesso ao Material digital APÓS a realização do Seminário (Será compartilhado com os participantes inscritos apenas os materiais disponibilizados e autorizados pelos palestrantes);
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Coffee Break nos dias 25 e 26 de março - vespertino;
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Acesso ao grupo exclusivo do whatsapp;
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Certificado de participação válido em todo território nacional
Aproveite os lotes iniciais para garantir o melhor preço e as melhores condições de pagamento para o
IV Seminário Brasileiro para o Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente,
a inscrição inclui:
VALOR DE LANÇAMENTO
R$ 990,00
Para pagamento até 25/01/2024
EMPENHO
PÓS SEMINÁRIO
R$ 1450,00
Envio de empenho até 20/03/2024
a partir de:
PAGUE SUA INSCRIÇÃO COM RECURSOS FEDERAIS
O Decreto Nº 7.788, DE 15 DE AGOSTO DE 2012 orienta quanto à destinação dos recursos transferidos pelo FNAS ao dispor que os recursos repassados na modalidade fundo a fundo podem ser gastos no Cofinanciamento para a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento de estudos e pesquisas essenciais à execução de serviços, programas e projetos de assistência social.
Os recursos destinados são:
- Recursos do Bloco da PSB e PSE: (conforme a NOB-RH/SUAS para custeio da capacitação, das diárias e passagens),
- Recurso do FIA: Recurso Municipal do Fundo da Infância e Adolescência, direcionado também para capacitar profissionais como Conselheiros do CMDCA ou do Conselho Tutelar.
- Recursos do IGD-SUAS: (Organização, financiamento e participação em eventos de capacitação, encontros, seminários e oficinas, especialmente a participação dos conselheiros da sociedade civil, sendo: Inscrição, custeio de diárias e passagens para deslocamentos para participação em eventos, encontros, capacitações, oficinas do SUAS, inclusive fora do município).
- Recurso do Primeira Infância no SUAS – Programa Criança Feliz:
A portaria 664/2021 deixa clara nos artigos 4º e 75, que os recursos do Programa seguem a lógica dentro do SUAS, possibilitando o uso dos recursos para a participação da Equipe PCF em eventos que visem a capacitação e formação desses profissionais, além da integração por meio da intersetorialidade.
PORTARIA MC Nº 664, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 - Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
Art. 4º Para alcançar seus objetivos, o Programa Criança Feliz tem como principais componentes:
II - a capacitação e a educação permanente de profissionais que atuam no Programa, com vistas à qualificação do atendimento e ao fortalecimento da intersetorialidade;
Art. 75. Os recursos deverão seguir as diretrizes da legislação específica, publicada pelo Ministério, e poderão ser utilizados para:
II - organização de eventos e capacitações com temáticas relacionadas ao Programa; abrindo a possibilidade do custeio da capacitação, das diárias e passagens.
DOCUMENTOS PARA CONTRATAÇÃO POR EMPENHO
PERGUNTAS FREQUENTES
1 . Quais são as modalidades de contratação do evento?
As inscrições poderão ser adquiridos tanto por pessoa física, quanto por pessoa jurídica. No momento da inscrição, basta informar as informações do Órgão pagador com CPF ou CNPJ.
2. Quais recursos posso utilizar para participação do meu município?
Os recursos federais do cofinanciamento repassado para os municípios podem ser utilizados para pagamento das custas de inscrição, diárias e passagens aéreas. O município poderá fazer a escolha mais adequada utilizando recursos dos blocos de financiamento da PSB e PSE como também, do IGD PBF, IGD SUAS e/ou do Programa Criança Feliz.
3. Como o meu município pode inscrever por Empenho?
Cada município executa um procedimento específico, mas disponibilizamos em nosso site os documentos do Instituto necessários para contratação (clique aqui para acessar a documentação), encaminhe para o Setor de Compras/Financeiro do seu município. Lembre-se que é importante que seja especificada a quantidade de pessoas que participarão do evento. Mais informações, entre em contato através do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org ou pelo Whatsapp 47 9249-2061.
4. Participei de outras Edições do CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTORES E TRABALHADORES DO SUAS tenho desconto?
Sim. Os clientes CAIRO INSTITUTO que já participaram de outras Edições do Congresso receberam por e-mail um cupom de desconto, caso você não tenha recebido entre em contato através do e-mail: contato@cairoinstituto.org
5. Recebo certificado por participar do evento?
Sim. Os certificados com carga horária de 20 horas, serão disponibilizados a todos os participantes que tiverem no mínimo 85% de presença validada através de check-in e check-out de QR CODE.
6. Quais são as formas de pagamento disponíveis?
As inscrições poderão ser pagas através de cartão de crédito, boleto, pix ou empenho.
7. Será emitida nota fiscal?
Sim. Todos os participantes que tiverem seu pagamento confirmado receberão a nota fiscal por e-mail em até 48 horas, após a confirmação do pagamento.
8. Dúvidas sobre Emissão de Nota Fiscal e Boleto, como contatar?
Você pode falar com a nossa equipe de financeiro do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org
Através do Whatsapp (47) 9249-2061.
9. Em caso de dúvidas como entro em contato?
Você pode falar com a nossa equipe através do e-mail: contato@cairoinstituto.org
Através de nosso telefone comercial (47) 2122-3605 ou whatsapp (47) 99960-1220
10. Posso cancelar minha compra?
Em até 20 dias úteis antes do evento, é feito o ressarcimento do valor total pago na INSCRIÇÃO, exceto se o prazo de cancelamento da nota fiscal esteja expirado, neste caso será fornecida CARTA CRÉDITO.
Em caso de solicitação de cancelamento em nos de 20 dias antes do evento é emitida CARTA CRÉDITO.
Solicitar o cancelamento através do e-mail financeiro@cairoinstituto.org
11. Posso solicitar a troca de titularidade da minha inscrição?
Sim. Para alterar a titularidade de inscrição entre em contato através do e-mail: financeiro@cairoinstituto.org
12. Hospedagem, alimentação e transporte estão inclusos na inscrição?
Não comercializamos a hospedagem, porém o HOTEL VICTORIA VILLA CURITIBA onde acontecerá o evento dispõe de tarifa diferenciada aos participantes do CONGRESSO.
A INSCRIÇÃO inclui o almoço apenas no dia 27 de julho, e os coffee-breaks nos dias 26 e 27 de julho. Demais refeições ficam sob responsabilidade de cada participante.
Não fornecemos quaisquer serviço de transporte.
13. O evento será 100% presencial?
Sim! Neste evento não teremos transmissão on-line.
14. O evento será transmitido em algum canal?
O evento será totalmente presencial e não haverá transmissão.
