CAIRO INSTITUTO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Olá, obrigado por acessar o Cairo Instituto. Neste documento esclarecemos como será feito o uso, armazenamento, compartilhamento e tratamento de seus dados. Esta Política de Privacidade, assim como os Termos de Uso, são indispensáveis para o uso desta plataforma. Por isso, é muito importante que você leia atentamente o que está descrito. Ao utilizar os nossos serviços você aceita e concorda com os termos presentes nessa Política de Privacidade.
O objetivo desta Política de Privacidade é garantir que o Usuário compreenda quais são os dados pessoais recolhidos, as razões pelas quais são recolhidos e como são utilizados. Além disso, o Cairo Instituto visa explicar de que forma o tratamento desses dados podem proporcionar uma melhor experiência para o usuário ao utilizar o serviço. Por fim, desejamos que você saiba quais são seus direitos e opções em relação aos seus dados pessoais e de que forma nós protegemos a sua privacidade, em consonância com a Lei 13.709/2018.
Os termos que regem a utilização da plataforma pelo usuário estão definidos em nossos Termos de Uso.
1.DEFINIÇÕES
❏ Cairo Instituto: Site destinado a divulgar eventos e serviços prestados pela empresa aos seus visitantes e/ou usuários que possuem interesse nessas finalidades, além de possibilitar que o usuário emita documentos e certidões negativas. A empresa à qual esse site corresponde é inscrita no CNPJ sob no 11.179.644/0001-05.
❏ Usuário: pessoa física ou jurídica que acessa a plataforma e submete suas informações a fim de contatar o Cairo Instituto, mediante as condições previstas nos Termos de Uso.
❏ Dado Pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
❏ Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
❏ Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
❏ Encarregado: pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
As definições trazidas pela Lei 13.709/2018, complementam as definições aqui apresentadas.
2.QUAIS INFORMAÇÕES COLETAMOS E COMO COLETAMOS:
Coletamos informações quando existe interesse do usuário em algum dos cursos oferecidos pelo Cairo Instituto ou alguma dúvida relacionada aos serviços, através do espaço “contate o Cairo”, mediante o preenchimento de dados em um formulário. Esses dados estão descritos a seguir:
❏ Nome completo, endereço de e-mail e telefone, o município e estado, qual curso possui interesse e se possui alguma dúvida.
Caso Usuário possua interesse em comprar algum dos eventos comercializados pelo site do Cairo Instituto, esse será direcionado para um link externo do Google Forms para realizar a inscrição.
2.1.DADOS CADASTRAIS:
No momento em que o Usuário preenche o formulário alguns dados são coletados, como: o nome completo, o endereço de e-mail e telefone, o município e estado, qual curso possui interesse e se possui alguma dúvida.
3.FINALIDADE DOS DADOS RECOLHIDOS
❏ Melhoria do serviço: as informações coletadas poderão ser utilizadas para repasse de informações e sanar dúvidas prévias, de modo a buscar o constante aperfeiçoamento de nossos serviços.
❏ Os dados que recolhemos são utilizados para uma melhor prestação dos nossos serviços.
❏ A finalidade do reconhecimento do seu e-mail é para a divulgação de eventos futuros.
❏ Realizar publicidade de outros eventos de forma direcionada conforme os interesses e outras informações recolhidas de cada usuário.
4. SOBRE O ACESSO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
O acesso às suas informações pessoais ficará restrito aos membros da empresa Cairo Instituto. Os mesmos não serão compartilhados com terceiros e nenhum dado pessoal poderá ser divulgado publicamente.
O Cairo Instituto considera a sua privacidade algo extremamente importante e fará tudo que estiver a seu alcance para protegê-la. Portanto, os dados coletados de seus usuários pelo Cairo Instituto jamais serão objeto de alienação, venda ou transferência para qualquer outra pessoa física ou jurídica que não seja parte do Cairo Instituto, senão em virtude de força maior ou determinação judicial. Desse modo, sob circunstâncias normais, informações cedidas pelos usuários permanecerão exclusivamente sob os cuidados do Cairo Instituto, mediante serviços confiáveis de armazenamento em nuvem.
5.ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E SEGURANÇA DOS SEUS DADOS:
Os seus dados ficarão armazenados na nuvem do Google Drive do Cairo Instituto e, serão armazenados para que as finalidades presentes nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade sejam atendidas. Todos os dados recolhidos serão tratados pelo operador que, seguindo as instruções do controlador, irá realizar as suas atividades de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade e recorrendo a meios seguros para o manejo desses dados.
No caso do operador ou controlador causar danos ao usuário por vazamento o usuário será notificado e ocorrerá a troca de senhas comprometidas, bem como a busca por informações relacionadas aos dados vazados e instruções junto ao encarregado dos dados da empresa acerca do comprometimento das informações. O encarregado, nomeado pelo controlador, será responsável pelo contato entre o controlador, o usuário e a Agência Nacional. Nesse sentido, quaisquer reclamações, dúvidas ou comunicações quanto aos dados, vindas do usuário, devem ser feitas diretamente ao encarregado, para contatá-lo, acesse os seus dados
de contato ao fim desta Política de Privacidade. O Cairo Instituto está ciente da necessidade de proteção aos dados dos seus
usuários, para isso, medidas técnicas e de gestão são adotadas para evitar qualquerinsegurança.
Nosso papel é sempre verificar a confiabilidade da plataforma e tomar todas as medidas necessárias para conferir segurança aos dados dos nossos Usuários, orientado nosso time, conforme os princípios previstos na Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais (no 13.709/2018) e observando a responsabilidade intrínseca ao Usuário de não compartilhamento dos seus dados a menos que motivado por força maior nos termos conferidos pela Lei.. Muito embora nossas medidas sejam
eficazes, deixamos claro que nenhuma transmissão de dados pela internet é absoluta e totalmente segura. Vale ressaltar que atuamos sob a fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), devendo responder diretamente sobre os dados que colhemos, ter o nível de segurança dos nossos serviços avaliado e fazer relatório de impacto à proteção de dados pessoais sempre que requisitado.
6.SOBRE A PARTILHA DOS DADOS:
Os dados como, nome completo, CPF e E-mail, serão compartilhados com a plataforma e-certificados, responsável pela emissão e envio dos certificados para os participantes. Por meio desta Política concorda e está ciente desta possibilidade.
O Cairo Instituto reserva-se o direito de fornecer os seus dados e informações sobre si, incluindo interações suas, caso seja requisitado judicialmente para tanto, ato necessário para que a plataforma esteja em conformidade com as leis nacionais,
ou caso autorize-nos expressamente.
7.DIREITOS DO USUÁRIO:
Além da titularidade dos seus Dados, os usuários têm garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Conforme o previsto na Lei 13.709/2018, você poderá por justa causa solicitar essa auditoria, mediante requisição, informações como:
I. A confirmação da existência de tratamento de dados;
II. Acesso a todos os seus dados;
III. Correção dos seus dados;
IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei.
Ademais, o usuário pode requerer a eliminação dos seus dados tratados, salvo em hipóteses legais contrárias, e solicitar informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados, bem como, a revogação do consentimento para o
uso dos seus dados através do email: suporte.eventos@cairoinstituto.org.
É direito do usuário receber essas informações em formato simplificado, imediatamente ou de forma detalhada, em até 15 (quinze) dias após o requerimento, conforme o Art. 19 da Lei 13.709/2018. No site da Cairo Instituto você poderá alterar ou excluir seus dados caso deseje, enviando a solicitação via e-mail.
8.COMO IREMOS NOTIFICÁ-LO EM CASO DE MUDANÇA DE POLÍTICA DE PRIVACIDADE:
O Cairo Instituto poderá alterar essa Política de Privacidade sempre que se fizer necessário, assim a versão mais recente é a que estará em vigor. Quando essa atualização ocorrer, lhe comunicaremos visivelmente para que haja o fornecimento do seu consentimento com as nossas atualizações, por meio do e-mail.
9.OBSERVAÇÕES FINAIS:
O Cairo Instituto busca ter um contato com o cliente e, para isso, disponibiliza esse canal para solucionar seus problemas e tirar eventuais dúvidas:
suporte.eventos@cairoinstituto.org.
Os demais pontos não abordados neste documento seguem o padrão da lei conhecida como “LGPD”, Lei 13.709/2018.
Agradecemos pela escolha e esperamos que desfrute dos Eventos do Cairo Instituto.